Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do QualiBest

1.1 - A presente Política de Privacidade visa informar e estabelecer os aceites necessários por você, Usuário, para a utilização de nossos serviços através do site qualibest.com.

1.2 - O QualiBest (ou “Nós”) se preocupa com a privacidade de seus Clientes, Usuários e Parceiros. Por isso, em todos os processos necessários para a entrega dos serviços, colocamos a sua privacidade no centro, definindo de maneira clara as finalidades do tratamento do dado fornecido, garantindo que sempre sejam coletados a menor quantidade possível para a realização das pesquisas e aplicando as medidas técnicas e organizacionais necessárias e proporcionais para assegurar a segurança durante todo o ciclo de vida dos dados pessoais.

1.3 - Assim, alinhados com a nossa missão e valores, o QualiBest torna pública a presente política de privacidade (“Política de Privacidade”) para informar e esclarecer como e com qual finalidade poderá ocorrer o Tratamento dos seus Dados Pessoais, assim como o Titular pode exercer seus direitos, de acordo com a legislação aplicável no Brasil, em especial com a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e com o Código de Código da Prática e Pesquisa de Mercado e Social da ICC/ESOMAR. O QualiBest respeita todos os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, inclusive o princípio da Minimização de Dados, pelo qual os painéis são elaborados exclusivamente com as informações estritamente necessárias para os propósitos da pesquisa e assegura que eles não serão utilizados de maneira incompatível com tais propósitos.

1.4 - Por favor, leia atentamente esta Política de Privacidade para ter o conhecimento de como e com qual finalidade os seus Dados Pessoais podem ser coletados. É importante que a Política de Privacidade seja interpretada em conjunto e de acordo com qualquer outro documento, contrato ou cláusula de privacidade que a acompanhe, conforme o caso, e sem prejuízo do sigilo profissional aplicável ao relacionamento do QualiBest com seus clientes.

1.5 - Ao se cadastrar no nosso site, você aceita todo os Termos e Condições de Uso descritos na nossa Política de Privacidade.

1.6 - O QualiBest preza pela privacidade de seus Usuários, assim como pela transparência e acessibilidade a quaisquer informações que o Usuário deseja obter. Por isso, solicitamos que leia atentamente todos os termos abaixo e, em caso de dúvidas, contate nosso Encarregado.

2.1 - Ao utilizar os nossos Serviços, o Usuário aceita e concorda com todos os termos e condições expostos que se encontram vigentes na data. Alertamos que estes Termos e Condições de Uso poderão ser modificados a qualquer momento pelo QualiBest, em virtude de alterações na legislação ou nos Serviços, em decorrência da utilização de novas ferramentas tecnológicas ou, ainda, sempre que tais alterações se façam necessárias. A utilização dos Serviços online disponibilizados pelo QualiBest por qualquer Usuário implicará em expressa aceitação da nossa Política de Privacidade.

3.1 - O QualiBest é um Agente de tratamento, atuando como controlador e operador de dados pessoais. Isso significa que, ao atuar como Controlador o QualiBest toma as decisões referentes às utilizações dos dados, e, também utiliza seus dados de diferentes formas, como por exemplo, o recebimento, classificação, acesso, armazenamento, anonimização e a eliminação.

3.2 - Dado Pessoal é toda e qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, como por exemplo o seu nome, CPF e e-mail utilizados para cadastro na nossa plataforma.

3.3 - Já o Dado Pessoal Sensível é o dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. Por isso, todas as vezes que você receber uma pergunta tratando de Dado Pessoal Sensível, você poderá optar pela opção “Prefiro Não Responder”.

3.4 - Titular é você, Usuário da Plataforma, a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

3.5 - Portabilidade na presente política possui o significado atribuído pela LGPD. Trata-se da possibilidade do titular dos dados pessoais, mediante requisição expressa, obter do QualiBest a relação de todos os dados pessoais sob a gerência do Controlador, de forma a não impedir nem dificultar, a troca de prestadores de serviços quando o Titular desejar. A portabilidade dos dados pode ainda ser efetuada diretamente pelo Titular, basta acessar o painel e verificar os dados cadastrados.

3.6 - Mas fique tranquilo! Informamos que, ao responder as perguntas do nosso painel, você não será identificado ou vinculado às respostas informadas.

4.1 - Caso você tenha alguma solicitação ou reclamação com relação aos seus Dados Pessoais, como por exemplo, a confirmação da existência ou acesso, pedimos que entre em contato através do e-mail dpo.lgpd@institutoqualibest.com.br, com o assunto: “SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO LGPD”. A informação será fornecida no prazo de até 15 (quinze) dias, contado da data do requerimento do titular.

4.2 - Ao entrar em contato, pediremos alguns dados pessoais para confirmarmos a sua identidade. Eventualmente, outras informações podem ser solicitadas para confirmar a sua identidade com o objetivo de melhor atender à sua solicitação ou reclamação, havendo dúvida sobre a veracidade ou legitimidade das informações informadas.

5.1 - É o QualiBest.Com Serviços, Consultoria e Assessoria em Internet Ltda. sociedade privada limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.126.175/0001-09, com sede na Rua Quatá, nº 845, Vila Olímpia, São Paulo, SP, CEP 04.546-044, e-mail controller.lgpd@institutoqualibest.com.br.

6.1 - As informações de caráter pessoal não são divulgadas pelo QualiBest, exceto nas hipóteses expressamente mencionadas nesta Política. Tais informações são coletadas por meio dos canais de pesquisa e armazenadas utilizando-se rígidos padrões de sigilo e integridade, bem como controles de acesso físico e lógico, observando-se sempre os mais elevados princípios éticos e legais.

6.2 - Caso o Usuário decida fornecer dados pessoais sensíveis, tais informações serão tratadas atendendo às finalidades definidas nesta Política e nos Termos e Condições de Uso.

6.3 - Uma vez provido das informações pessoais a respeito do Usuário, o QualiBest poderá utilizar, de acordo com o seu interesse legítimo, com o consentimento do Usuário e com os Termos de Uso, os dados do Usuário para o fim de enviar publicidade, direcionada por e-mail ou por quaisquer outros meios de comunicação, contendo informações sobre o QualiBest, conforme item 6.6. abaixo.

6.4 - Entretanto, fica reservado ao Usuário o direito de, a qualquer momento, inclusive no ato da disponibilização das informações pessoais, informar ao QualiBest, por meio dos canais de comunicação disponíveis do não interesse em receber tais anúncios de pesquisas, inclusive por e-mail (opt-out), hipótese em que automaticamente o QualiBest cessará o envio de convite para participação.

6.5 - Caso você, Usuário, não queira mais participar do Painel como um todo, é possível cancelar a sua inscrição a qualquer momento, gratuitamente, acessando a área logada em https://qualibest.com/panel/account.

6.6 - O QualiBest utiliza seus dados pessoais para:

6.7 - Informamos que os dados pessoais são coletados somente para finalidades especificadas. O QualiBest considera cuidadosamente para que finalidade ou fins os dados pessoais serão utilizados e não coleta dados pessoais que não sejam necessários, adequados ou relevantes para a finalidade ou finalidades que devem ser atendidas.

7.1 - Quando você visita nosso website, nós coletamos dados de registro de internet padrão e os detalhes de padrões de comportamento do visitante, por meio de cookies. Um Cookie é um arquivo de texto que é colocado no computador do Usuário da Internet, capaz de identificar Usuários e registrar suas preferências.

7.2 - Nós executamos esta ação para levantar informações, tais como o número de visitantes às diversas partes do website.

7.3 - As informações são coletadas com a ferramenta web analytics, de forma a não identificar diretamente um indivíduo, sempre com o objetivo de avaliar e gerar dados estatísticos acerca das atividades dos visitantes do website. Além disso, não fazemos nenhuma tentativa de descobrir as identidades daqueles que visitam nosso site.

7.4 - Nosso Website é seguro e validado pela Sectigo RSA Domain Validation Secure Server CA, caso queira conhecer mais, Você pode conhecer a certificadora acessando: https://sectigo.com.

8.1 - Nosso Site usa Cookies e tecnologias semelhantes para distingui-lo de outros Usuários. Ao usar cookies, podemos fornecer-lhe uma melhor experiência e melhorar o Nosso Site, compreendendo melhor como você o utiliza.

8.2 - Quando você acessa nosso site e clica em “Concordo com a utilização de Cookies”, você consente que a lista de cookies mencionada nesta política seja utilizada. A qualquer momento, você pode gerenciar ou remover os cookies, basta clicar no ícone de cadeado, ao lado do nosso domínio, selecionar a opção cookies e selecionar aqueles que você deseja remover.

8.3 - Caso queira saber mais sobre como utilizamos os Cookies, confira nossa Política de Cookies.

9.1 - Os dados foram obtidos: (i) diretamente do titular quando do cadastramento no nosso site para receber os incentivos desta instituição; (ii) através das indicações dos Usuários.

10.1 - O QualiBest, em hipótese nenhuma, realiza a venda internacional de dados pessoais de seus Usuários para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro.

10.2 - Os serviços fornecidos pelo QualiBest requerem o suporte de uma infraestrutura tecnológica que pode ser estabelecida fora do Brasil, como servidores e serviços em nuvem (cloud), serviços de hospedagem, que podem ser de propriedade ou fornecidos por terceiros.

10.3 - Nessas hipóteses, Nós asseguramos que somente contratamos terceiros que atendam os mais altos padrões de segurança, pelo menos, no mesmo nível de proteção de Dados Pessoais adequado à legislação brasileira.

10.4 - Caso você queira saber mais sobre nossa infraestrutura tecnológica e as empresas fornecedoras destes serviços, entre em contato através do e-mail dpo.lgpd@institutoqualibest.com.br

11.1 - O QualiBest garante que seus Usuários possam exercer a titularidade de seus dados pessoais e garante os direitos fundamentais de liberdade, intimidade e privacidade, nos termos da Lei. De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o titular dos dados tem direito a obter do controlador, em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

• - Confirmação da existência de tratamento;
• - Acesso aos dados;
• - Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• - Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• - Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da Autoridade Nacional, observados os segredos comercial e industrial;
• - Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
• - Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• - Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• - Revogação do consentimento;
• - A oposição aos tratamentos realizados com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de eventual descumprimento ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados;
• - A revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem os interesses dos titulares de dados, respeitados os segredos comercial e industrial do QualiBest.

11.2 - Você, Usuário, pode exercer todos esses direitos diretamente acessando a área logada do Usuário em https://qualibest.com/panel/account ou entrando em contato conosco!

12.1 - O Titular de dados fica obrigado a observar a presente Política de Privacidade e os Termos de Uso, utilizando os serviços oferecidos pelo QualiBest de forma a zelar pela integridade e reputação do Painel QualiBest.

12.2 - Na hipótese de indicação de novos usuários, o Titular deve respeitar as diretrizes presentes no Termo de Indicação, sob pena de configuração de uso indevido da marca e responsabilização penal e civil, inclusive por dano moral à pessoa jurídica, diante da violação da reputação, credibilidade e a imagem do QualiBest perante o mercado.

13.1 - O QualiBest adota medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

13.2 - O acesso às informações pessoais coletadas, armazenadas ou de outra forma tratadas pelo QualiBest é restrito aos profissionais autorizados ao uso direto dessas informações, e necessário à prestação de seus Serviços, sendo limitado o uso para outras tarefas.

13.3 - Dentre as contramedidas adotadas pelo QualiBest, temos a gestão de acesso lógico e físico aos dados, que inclui a gestão de senhas fortes, mecanismos de controle de acesso em sistemas operacionais, além de que todos os funcionários devem cumprir as Políticas de Segurança da Informação, o Código de Ética e Conduta, além de serem obrigados contratualmente a manter a Confidencialidade e Sigilo das informações obtidas. O QualiBest se preocupa ativamente na implementação de ações educativas, mecanismos internos de supervisão e de mitigação de riscos e outros aspectos relacionados ao tratamento de dados pessoais.

13.4 - O QualiBest também utiliza diferentes abordagens de anonimização e pseudoanonimização, que são apropriadas para cada circunstância, tornando as informações fornecidas pelos Usuários em informações não identificadoras. As técnicas de anonimização essencialmente reduzem a “identificabilidade” de um ou mais indivíduos do conjunto de dados original para um nível aceitável nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais.

13.5 - Anonimização significa que nenhuma informação da qual a pessoa a quem os dados se relacionam possa ser identificada de qualquer forma. Dados anônimos em uma pessoa não são mais considerados dados pessoais, nos termos da Lei.

13.6 - Ao acessar nosso Painel, suas ações no ambiente logado serão monitorados para fins de segurança, prevenção à fraude e confirmação de identidade. Para tanto, compartilharemos alguns dados de navegação, tais como:
- Endereço IP
- Webhooks em tempo real
- Dados de Geolocalização baseados no IP

13.6.1 - Lembramos que o QualiBest, como Controlador dos seus dados, continua responsável pela Segurança dos seus dados, assim como pelo tratamento adequado dentro das finalidades pretendidas, realizando o compartilhamento somente com Parceiros que proporcionem grau de proteção de dados pessoais igual ou superior ao QualiBest. Portanto, caso tenha dúvidas, ou, queira exercer os seus Direitos, não hesite em contatar o nosso DPO (Data Protection Officer) em dpo.lgpd@institutoqualibest.com.br.

14.1 - Todos os Dados Pessoais tratados pelo QualiBest estarão de acordo com esta Política de Privacidade e com as finalidades supracitadas.

14.2 - O QualiBest se reserva no direito de alterar total ou parcialmente a presente Política de Privacidade a qualquer tempo, inserindo a última data de atualização conforme indicado abaixo.

14.3 - Por favor, consulte a presente Política de Privacidade periodicamente para verificar eventuais alterações. O uso do website do QualiBest ou o fornecimento de Dados Pessoais por qualquer outro meio pressupõe a sua concordância com a presente Política de Privacidade.

15.1 - Esta política deve ser revisada a cada 2 (dois) anos, ou, a qualquer momento se assim desejado pelo QualiBest. Se necessário, em período inferior, obedecendo ao ciclo de aprovações das áreas e alçadas envolvidas. A versão atualizada desta política será devidamente disponibilizada nesta página quando ocorrer.